à
Portaria nº 063 - 8 de outubro de 2021

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSESSOR PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 062 - 8 de outubro de 2021

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSESSOR PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 061 - 6 de outubro de 2021

"NOMEIA SERVIDORA PÚBLICAN AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA-GO."

Situação: Em Vigor
Portaria nº 060 - 5 de outubro de 2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 059 - 1 de outubro de 2021

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR , DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANIA QUE ESPECIFICA.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 058 - 30 de setembro de 2021

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR , DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANIA QUE ESPECIFICA.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1554 - 20 de setembro de 2021

Altera o artigo 185 da Lei Municipal nº. 973, de 17 de dezembro de 2007, que institui o Código Municipal Ambiental.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1553 - 20 de setembro de 2021

Altera o 8 2º. do artigo 2º. da Lei Municipal nº. 1.550. 04 de agosto de 2021, que denomina os imóveis da Feira Coberta no Setor Sul, autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir imóvel. ambos no Município de Alexânia/GO, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1552 - 20 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA- VPNI E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 057 - 13 de setembro de 2021

CONCEDE DIÁRIA AOS VEREADORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
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