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Lei Municipal nº 1529 - 15 de dezembro de 2021

Autoriza o Município de Alexânia/GO a conceder auxílio emergencial aos artesãos afetados economicamente pelo cancelamento da 94º. edição da “Feira do Troca” em razão pela pandemia novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 066 - 16 de novembro de 2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 064 - 22 de outubro de 2021

Declara ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 063 - 8 de outubro de 2021

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSESSOR PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 062 - 8 de outubro de 2021

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSESSOR PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 061 - 6 de outubro de 2021

"NOMEIA SERVIDORA PÚBLICAN AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA-GO."

Situação: Em Vigor
Portaria nº 060 - 5 de outubro de 2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 059 - 1 de outubro de 2021

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR , DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANIA QUE ESPECIFICA.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 058 - 30 de setembro de 2021

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR , DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANIA QUE ESPECIFICA.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1554 - 20 de setembro de 2021

Altera o artigo 185 da Lei Municipal nº. 973, de 17 de dezembro de 2007, que institui o Código Municipal Ambiental.

Situação: Em Vigor

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