Decreto Legislativo nº 003 - 5 de Dezembro de 2019

AUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: AUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 66 - 11 de Novembro de 2019

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Obs: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1511 - 4 de Novembro de 2019

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA-GO - REFIS 2019, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA-GO - REFIS 2019, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 62 - 19 de Outubro de 2019

CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1510 - 17 de Outubro de 2019

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA ESPERANÇA (UBS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA ESPERANÇA (UBS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1509 - 17 de Outubro de 2019

DENOMINA ANEXO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL SINCLEI FAZZOLINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: DENOMINA ANEXO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL SINCLEI FAZZOLINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1507 - 9 de Outubro de 2019

DENOMINA DE AVENIDA NELSON SANTOS A RUA 23 DO MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA-GO

Obs: DENOMINA DE AVENIDA NELSON SANTOS A RUA 23 DO MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA-GO

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1506 - 4 de Outubro de 2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA -GO, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PROCEDER PERMISSÃO DE USO GRATUITA DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA -GO, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PROCEDER PERMISSÃO DE USO GRATUITA DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Portaria nº 61 - 2 de Outubro de 2019

CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1505 - 12 de Setembro de 2019

ACRESCENTA O ARTIGO 4º . A LEI Nº 1.425, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ACRESCENTA O ARTIGO 4º . A LEI Nº 1.425, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor